Base de Conhecimento

O presente documento define as condições gerais (as “Condições Gerais”) que regem os serviços e/ou produtos da DIVULGA ABC SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - ME, com sede na Avenida Itamarati, 2891, Sala 4, Parque Erasmo Assunção, na Cidade de Santo André, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.618.929/0001-11 (a “DIVULGA ABC”), para os clientes (o “Cliente”) que, tendo tomado conhecimento destas Condições Gerais, e com elas estando de acordo, firmarem as “Condições Específicas de Contratação dos Serviços/Produtos da Divulga ABC” (as “Condições Específicas”), que contemplará o serviço/produto da Divulga ABC contratado pelo Cliente, bem como as suas condições comerciais.

Estas Condições Gerais e as Condições Específicas firmadas pelo Cliente constituirão um único Contrato (o “Contrato”) e deverão ser interpretadas, conjuntamente, para todos os fins e efeitos.

A Divulga ABC, sabe o quanto é importante para você conhecer e estar seguro sobre a utilização dos seus dados pessoais. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e divulgar nossa política de utilização dessas informações. Assim, você poderá entender melhor quais informações obtemos e como as utilizamos. Dedique alguns minutos do seu tempo para ler essa política e aproveitar de forma consciente e segura tudo o que a Divulga ABC, tem para oferecer. Para assegurar regras claras e precisas, a Divulga ABC pode alterar essa política de tempos em tempos, e sendo assim, recomenda sua leitura periodicamente.

Para utilizar os planos, serviços e/ou produtos da Divulga ABC o cliente deve ler e concordar com nossos Termos de Serviço:

1.) Ativação de Contas/Email utilizado para cadastro

Sua conta será ativada após a efetiva confirmação de recebimento do pagamento referente ao(s) serviço(s) contratado(s). Esta confirmação será obtida junto a instituição financeira responsável pelo processamento da transação e validada após comprovação de legitimidade. No ato da contratação do serviço o cliente deverá cadastrar um Email não pertencente a um dos domínios que irá hospedar em seu plano. Este Email será utilizado para comunicação entre a Divulga ABC e o cliente, portanto é responsabilidade do cliente manter seu cadastro sempre atualizado. Fornecer falsas informações de identificação resultará no cancelamento de sua conta.

Para qualquer tipo de contratação feita com cartão de crédito, poderá ser solicitado o envio de informações que comprovem a legitimidade da compra. Caso esta solicitação não seja atendida, o pedido poderá ser considerado fraudulento e, consequentemente, negado.

OBS.: Alguns clientes que utilizam sistemas de Email da Microsoft (hotmail.com, msn.com, etc) têm observado que os Emails enviados automaticamente por nosso sistema são equivocadamente desviados para a pasta “Lixo Eletrônico”. Caso você utilize um destes provedores de Email, certifique-se de adicionar os endereços da Divulga ABC (@divulgaabc.com / @divulgaabc.com.br) em sua lista de “Remetentes confiáveis”.

Transferências de contas

A Divulga ABC se compromete a realizar a tentativa de transferência de sua conta hospedada em outro servidor, desde que sejam contas que utilizem o painel administrativo cPanel e não hajam restrições às opções de “Full Backup”. Desta forma será realizada uma transferência completa de seu plano, e todas as informações de sua conta serão preservadas: arquivos, bancos de dados, Emails, senhas, etc. Após a migração de sua conta, pequenos ajustes podem ser necessários, visto que pequenas particularidades de configuração podem diferir entre empresas de hospedagem. Nossa equipe de transferência se empenhará ao máximo para realizar com sucesso a transferência de sua conta, mas não podemos estimar o tempo necessário para cada transferência, visto que diversos fatores influenciam nesta atividade.

Para o perfeito desenrolar da migração é de fundamental importancia a total disponibilidade e acessibilidade aos dados e sistemas no host de origem. Caso isso não aconteça, é de responsabilidade do cliente intermediar a obtenção, junto ao antigo host, dos dados para a migração.

2.) Conteúdo

Não é permitido em hipotese alguma sites de leilões, jogos e relocação de espaço (guias) em nossos servidores.

Todos os serviços oferecidos pela Divulga ABC são para propósitos legais. O cliente deve concordar em isentar a Divulga ABC de qualquer responsabilidade pelo uso indevido de seus serviços. É expressamente proibida a utilização de nossos serviços de tal maneira que possam desrespeitar os registros de marcas e patentes e/ou infringir termos de direitos autorais e cessão de propriedade intelectual. Isso inclui – mas não se limita – à divulgação e distribuição não-autorizada de músicas, vídeos, livros, fotografias ou qualquer outro material protegido por lei. O comércio/divulgação de qualquer produto ilícito resultará no imediato cancelamento de sua conta. Se você acredita que seus direitos autorais e/ou marcas registradas estão sofrendo infrações através de serviços contratados junto a nós, por favor envie um Email para contato@divulgaabc.com com todas as informações pertinentes ao caso.

Uma conta compartilhada não pode ser utilizada como um dispositivo de backup/armazenamento (com exceção de 1 backup de sua própria conta de cPanel). Da mesma forma, não é permitido disponibilizar arquivos para download. Arquivos de vídeo ou musica não podem ser hospedados em planos compartilhados A hospedagem embora ilimitada não permite hospedagem de arquivos de música e vídeos, estes devem ter um plano específico como planos de streaming.

Nós nos reservamos o direito de recusar a prestação de serviço ou disponibilidade de recursos a qualquer indivíduo. Qualquer material que julgarmos como sendo obsceno, ilegal ou que viole os presentes termos de serviço será removido dos nossos servidores com ou sem aviso prévio.

Há uma tolerância máxima de 72 horas para que o cliente responda qualquer Email que lhe for enviado através de nosso sistema de tickets. Deixar de responder um Email enviado pelo departamento de denúncias (contato@divulgaabc.com) em até 72 horas poderá resultar na suspensão ou encerramento de sua conta. Todos os assuntos relacionados a denúncias devem ser tratados via ticket/Email.

Se não estiver totalmente seguro sobre a legalidade de hospedar conosco seus sites/serviços, por favor, entre em contato através do Email contato@divulgaabc.com, descrevendo as funcionalidades de sua atividade e assinalando pontos determinantes que possam ou não gerar dúvidas sobre a aceitação do mesmo. Ficaremos muito satisfeitos em atendê-lo.

É expressamente proibida a exploração sexual de menores, incluindo – mas não se limitando a – pornografia infantil, nudez total ou parcial de crianças e adolescentes, pedofilia e afins. Qualquer conta que utilizar nossos serviços para divulgar/hospedar materiais com este tipo de conteúdo será imediatamente suspensa sem aviso prévio e levada ao conhecimento das autoridades competentes.

Nota aos revendedores: se uma de suas contas apresentar este tipo de infração, nós iremos suspendê-la e lhe notificar para que você mesmo a encerre. Além disso, iremos monitorar as demais contas, e caso haja uma nova infração deste gênero em sua revenda, sua conta principal poderá ser cancelada.

É de absoluta responsabilidade do cliente assegurar-se de que os scripts/programas instalados em sua conta sejam seguros e que as permissões de suas pastas/diretórios estejam definidas corretamente (independente do método de instalação utilizado). Pastas/diretórios devem ser configurados com permissão 755 (ou mais restritiva). Arquivos devem ser configurados com permissão 644 (ou mais restritiva). O cliente é o único responsável por todas as ações decorrentes de utilização de sua conta, e isso inclui a preservação da segurança de suas credenciais de acesso aos sistemas (login/senha). É fundamental que os clientes utilizem sempre senhas seguras. Se uma senha insegura for detectada, sua conta pode ser suspensa até que você defina uma nova senha (comprida, complexa e de difícil dedução).

Auditorias periódicas podem ser realizadas em nossos servidores para evitar que senhas inseguras possam ser utilizadas. Se uma auditoria apontar uma senha insegura em sua conta, lhe enviaremos uma notificação com um prazo máximo para alteração da mesma.

Recomendamos sempre a utilização de senhas longas (com pelo menos 12 caracteres), alternando entre letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais.

3.) Política de tolerância zero contra SPAM

A Divulga ABC defende, apoia e aplica a política de TOLERÂNCIA ZERO contra o envio de Emails em massa, mensagens não-solicitadas (sejam elas de qualquer espécie e para qualquer propósito) e SPAM. Mecanismos de Safelists e Double opt-in serão considerados e tratados como SPAM. Qualquer conta que for utilizada para enviar SPAM será encerrada com ou sem aviso prévio.

Sites que fazem anúncios e divulgações através de SPAM (Spamvertised) não podem ser hospedados em nossos servidores. Esta norma inclui – mas não se limita a – SPAM enviados via fax, e Email, mensagens instantâneas ou Usenet/Newsgroups. Nenhuma organização ou entidade listada pelo ROKSO poderá fazer uso de nossos serviços. Qualquer conta que faça com que um dos IPs de nossos servidores sejam inseridos em uma blacklist será imediatamente suspensa e/ou encerrada.

A Divulga ABC se reserva o direito de solicitar alterações em (ou desativar, se necessário for) qualquer website, conta, base de dados ou outro componente que não esteja em conformidade com as políticas estabelecidas. Nos reservamos ainda o direito de realizar modificações de caráter emergenciais fundamentadas em sensatos critérios.

4.) Backups (cópias de segurança)

A Divulga ABC NÃO se responsabiliza por arquivos e/ou outros dados armazenados em sua conta. O plano não lhe dá garantias de recuperação de informações perdidas decorrentes de quaisquer eventualidades: use-o por sua conta e risco. O cliente deve concordar em assumir a total responsabilidade sobre os arquivos contidos em nossos servidores, bem como manter suas próprias cópias de segurança (backup) fora do servidor.

A Divulga ABC mantém ativa uma rotina de backup semanal (realizado aos finais de semana) de planos hospedados em servidores compartilhados. Entram nesta rotina contas de até 5GB de dados e que possuem até 50.000 nós (arquivos, pastas, Emails, etc). O conteúdo do backup é sobrescrito a cada final de semana.
Caso o cliente necessite da restauração de qualquer backup, cobramos uma taxa de R$ 100,00 (cem reais) para este procedimento. Este procedimento não é garantido, o cliente deve concordar em manter em local seguro o seu próprio backup.

O cliente não é informado sobre sucesso ou fracasso da rotina de backup. É de responsabilidade do cliente manter a conta dentro dos padrões pre-estabelecidos para backup se necessitar deste recurso. Em caso de dúvidas sobre isso envie um Email para nosso suporte questionando se sua conta está contemplada na rotina de backup.

A Divulga ABC NÃO realiza nenhum tipo de backup de servidores dedicados ou semi-dedicados. Esta atividade é de total responsabilidade do cliente.

Desabilitamos a geração de backup direta pelo cPanel para contas com mais de 4GB para evitar que seja feito um mal uso da ferramenta e consequentemente transtornos no uso indevido de CPU. Entretando o cliente pode pedir seu backup através do ticket de suporte. Basta entrar em contato com nossa equipe que geramos o backup sem problemas.

5.) Utilização dos recursos:

Usuários de servidores compartilhados (Planos Divulga ABC) NÃO podem:

a) Usar 25% ou mais dos recursos de processamento, memória, uso de disco, link com a Internet, etc. do servidor por períodos iguais ou superiores a 90 segundos. Existem inúmeras causas para que uma conta apresente este mau comportamento, como por exemplo: sites muito populares com grande número de acessos simultâneos, plugins em sistemas de gerenciamento de conteúdo, scripts mal desenvolvidos, CGI scripts, atividades de uso excessivo de FTP, PHP, HTTP, bancos de dados, etc;

b) Rodar aplicativos stand-alone no servidor. Isso inclui todo e qualquer tipo de daemon, como por exemplo IRCd;

c) Executar em servidores compartilhados qualquer tipo de web-spyder ou indexador (incluindo Google Cash / AdSpy);

d) Executar qualquer aplicação que interaja com redes de IRC (Internet Relay Chat);

e) Executar qualquer aplicação bit torrent, tracker e afins. É permitido utilizar links para torrents legalizados, mas não é permitido hospedá-los (armazená-los) em nossos servidores compartilhados;

f) Participar de qualquer atividade de compartilhamento de arquivos (file-sharing) ou atividades peer-to-peer (p2p);

g) Executar qualquer tipo de servidor de jogos, como por exemplo Counter-Strike, Half-Life, BattleField1942, etc;
h)  Hospedar quaisquer tipos de programas executáveis (extensão .exe, .com, .bat, etc) que possam ser ou estar contaminados por vírus;
i) Agendar tarefas (cron jobs) com intervalos inferiores a 15 minutos;

J) Websites ou quaisquer outras aplicações com comportamentos (quaisquer que sejam) incompatíveis com ambiente compartilhado poderão ser suspensos e convidados a migrarem para um ambiente dedicado.

k) INODES – O uso de mais de 1.000.000 inodes em qualquer conta compartilhada pode resultar em suspensão. Contas que tenham mais de 100,000 inodes são automaticamente removidas do sistema de backup para evitar sobre carga naquele sistema. Todo arquivo (uma página de internet, uma imagem, um documento, um email etc) conta como 01 inode. Sites que exceedem o uso de inodes levementes não são suspensos, entretanto contas que constantemente criam e deletam um grande número de arquivos regularmente, tem centenas de milhares de arquivos ou causam danos nos sistema de arquivos podem ser marcadas para análise ou suspensas se estiverem causando danos maiores. A causa principal do uso excessivo de inodes é o catchall habilitado sem monitoramento da caixa de entrada e deleção dos emails indesejados. Com o tempo dezenas de milhares de mensagens, ou mais, se armazenam fazendo com que a conta vá além do limite de inodes possível. Para desabilitar seu catch all entre no cpanel, procure por “Mail”, “Endereço por defeito”, “definir endereço por defeito” e digite: “:fail: Nao ha este usuario”. Atenção: Quando fizer uso da função “include” do PHP, passe como parâmetro a localização do arquivo no sistema de arquivos local ao invés de passar uma URL. Ao invés de usar include(“http://seudominio.com.br/admin/include.php”) use include(“./admin/include.php”)

6.) Utilização de tráfego (bandwidth)

Cada plano dá direito a utilização de um determinado volume de tráfego mensal (esse volume varia de acordo com o plano contratado). A utilização deste limite de tráfego deve ser igualmente distribuída dentro do mês. Sua conta deve encerrar o mês sem ultrapassar este limite, caso contrário ela será suspensa até que inicie o próximo mês ou mais recursos de tráfego sejam adquiridos ou sua conta seja migrada para um plano que ofereça mais recursos. Bandwidth é recurso não-cumulativo: tráfego não utilizado dentro do mês não podem ser transferidos para o mês seguinte.

7.) Garantias de disponibilidade (uptime)

Caso sua conta de hospedagem compartilhada ou revenda fique indisponível por problemas técnicos/físicos que não estejam cobertos pela garantia de 99,9% de uptime, você poderá ter direito a créditos para o mês seguinte. A aprovação do crédito fica a cargo da Divulga ABC e dependerá das justificativas e comprovações fornecidas. Ferramentas de monitoramento de terceiros podem não ser aceitas como documentação comprobatória, por uma série de fatores, como a capacidade e a disponibilidade da ferramenta. O uptime do servidor é considerado de acordo com as informações fornecidas pelo próprio sistema operacional e pelos serviços disponibilizados (webserver, correio eletrônico, etc). Para solicitar uma avaliação de crédito, por favor, envie um Email para contato@divulgaabc.com informando seu domínio principal e o tempo de downtime observado. Todo contato referente a este assunto deve ser feito através de Emails. O crédito aprovado será fornecido proporcionalmente ao tempo em que o servidor/serviços tenham ficado indisponíveis.

Esta garantia se aplica a servidores compartilhados (contas de hospedagem e revenda). Servidores dedicados são cobertos pela garantia de disponibilidade da rede, o qual não tem relação com nossa garantia de uptime.

8.) Revendas: Responsabilidade do Cliente

Os revendedores são responsáveis por fornecer suporte a seus próprios clientes: a Divulga ABC NÃO fornecerá suporte direto a clientes de nossos clientes revendedores. A Divulga ABC se reserva o direito de recusar qualquer pedido de suporte realizado pelos clientes finais de revendedores: todo pedido de auxílio deve ser feito pelo próprio revendedor e este então é responsável por repassar a solução a seu cliente.

Revendedores são responsáveis pelo conteúdo armazenado ou transmitido por sua conta e também pela conta de seus clientes. A Divulga ABC não mantém vínculo contratual com nenhum dos clientes finais dos revendedores, e o revendedor compromete-se a se responsabilizar pela ação de qualquer um de seus clientes. Contas que infrinjam nossos termos de serviço devem ser suspensas/canceladas pelo revendedor até que se adéqüem. A Divulga ABCse reserva o direito de, com ou sem aviso prévio, tomar as providências cabíveis (e elas incluem suspensão e encerramento) com relação à contas de clientes de nossos revendedores que estejam em desacordo com nossos termos de serviço.

9.) Planos de Pacotes Divulga ABC

Recursos de contas de pacotes com vários serviços não podem ser revendidos (relocado). Nenhum cliente de plano de hospedagem pode revender recursos de seu plano. Se você tiver a necessidade de revender planos, recursos, contas, ou serviços, deve contratar um plano de revenda. Termos semelhantes a “meu cliente” usados em qualquer um dos meios de contato com a Divulga ABC fazendo referências a planos de hospedagem serão considerados infração desta cláusula e poderá resultar na suspensão da conta até que o cliente realize upgrade para um plano de revenda.

Serviços oferecidos em Planos Divulga ABC

a) Ações e Campanhas - Planejamento, implantação, controle de campanhas;
b) Apresentações Digitais - Criação de apresentação em Power Point;
c) Arte e Criação - Criação de artes para mídias e/ou utilização interna na empresa;
d) Assessoria de Imprensa -  Assessoria de imprensa divulga para veículos de comunicação informações da empresa;
e) Construção E-commerce - Construção de Loja Virtual na Plataforma Loja Integrada ;
f) Construção Site Institucional - Desenvolvimento de Sites Institucional;
g) Desconto em Serviços Gráficos - Com uma pequena mensalidade tenha até 70% de desconto em serviços gráficos. Com esse desconto todos os serviços passam a ter que ser pago à vista no momento de cada pedido;
h) E-mail Marketing - Envio de Emails Marketing customizados diretamente para o público alvo desejado. Iremos fazer desde de a construção da nova lista aos envios mensais;
i) Facebook ADS - Gerenciamento e Administração de campanhas no Facenook ADS;
j) Guia Divulga ABC - Guia de comércios locais, clientes Grupo Divulga ABC;
k) Links Patrocinados - Gerenciamento de links patrocinados em sites como Google, Yahoo, Bing, etc;
l) Manutenção E-commerce - Inclusão de conteúdo, imagens, produtos, etc.;
m) Manutenção Site Institucional - Inclusão de conteúdo, imagens, blogs, etc.;
n) Mensuração de Resultados - Verificar todos resultados obtidos e verificar qual as melhores opções para investimento em mídia;
o) Mídia Alternativa - Inovações que podem atrair novos clientes;
p) Mídia Offline - Criação de peças publicitárias e gerenciamento das Mídias Offline;
q) Mídia Online - Criação de peças publicitárias para Mídias Online;
r) Mobile - Criação de Sites para dispositivos Mobile;
s) Monitoramento da Marca - Através de sistemas especializados, fazemos um monitoramento completo da marca, assim tomamos as decisões mais corretas;
t) Oferta ABC - Divulgação de desconto de serviços e produtos;
u) Planejamento Estratégico - Serviços de consultoria que faz com que propomos as melhores táticas para inicio de um projeto;
v) SEO - Otimização do conteúdo do site para Sites de Pesquisas;
w) Social Media - Gerenciamento completo de Redes Sociais;
x) Template Especial - Compra e Configuração Completa de Template (design site) Especial à pedido do Cliente;
y) Vídeo e Fotografia - Produção de um vídeos e fotografias;
z) Outros - Serviços avulsos e personalizados.

10.) Prazos para execuções de serviços

• Criação de Artes (Design Gráfico): de 3 à 7 dias úteis;
• Ativação de Anúncios em Rede Social: de 3 à 7 dias úteis;
• Ativação de Anúncios Google Ads: de 3 à 7 dias úteis;
• Geração de Campanhas Google Ads: de 5 à 10 dias úteis;
• Desenvolvimento de sites: de 10 à 35 dias úteis (prazo médio);
  
• Desenvolvimento de lojas virtuais: de 20 à 90 dias úteis (prazo médio);
• Outros serviços, consulte-nos.

11.) Alterações de preços

O valor acordado no ato da contratação do plano permanecerá em vigor durante todo o contrato estabelecido (período mínimo de 1 ano): o valor contratado jamais sofrerá alterações dentro deste prazo inicial, independente de variação cambial, inflação e/ou modificações em nossos preços, produtos e/ou serviços.

As devidas correções e conversões serão aplicadas 1 (uma) vez ao ano para clientes que já se esgotaram o prazo inicial ou renovações de contrato, em cima do índice geral de preços do mercado (IPCA-IBGE) ou outro índice que porventura venha a substituí-lo, o cálculo é levando em consideração a inflação acumulado desde o último aumento, sendo no mínimo os 12 meses.

Em casos específicos, como planos obsoletos, serviços não mais executados ou produtos descontinuados, pode ser que seja necessário o remanejamento do pacote para outro serviço/plano, que poderá acarretar em mudanças de valores sem considerar a inflação acumulada.

12.) Indenização

O cliente deve concordar em isentar a Divulga ABC de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas, ganhos e gastos (incluindo honorários de causas contra a Divulga ABC, seus agentes, clientes, escritórios e funcionários) que possam surgir ou resultar de quaisquer serviços prestados ou executados (ou agendados para execução) ou por qualquer produto comercializado pelo cliente, seus agentes, funcionários ou parceiros. O cliente deve concordar em isentar a Divulga ABC de todas e quaisquer responsabilidade decorrentes de: I) qualquer dano a pessoa ou propriedade decorrente de comercialização de produtos e/ou serviços divulgados ou distribuídos através dos planos contratados; II) qualquer material divulgado/distribuído pelo cliente que possa infringir leis nacionais e/ou internacionais, incluindo leis de direitos autorais e propriedades intelectuais; III) infração de Copyright; IV) qualquer produto/serviço defeituoso comercializado através dos planos hospedados em nossos servidores;

O cliente é o único responsável por responder pelas ações decorrentes do uso indevido do plano contratado.

13.) Condições de Pagamento

O valor e as condições de pagamento dos Produtos/Serviços da Divulga ABC contratados pelo Cliente estarão definidas nas Condições Específicas.

Em caso de atraso no pagamento dos valores referente à contratação dos Produtos/Serviços Divulga ABC definido nas “Condições Específicas” for de 10 (dez) dias ou mais, os Produtos/Serviços Divulga ABC serão suspensos até o adimplemento das obrigações em atraso, sendo facultado à Divulga ABC, ainda, considerar rescindido o contrato após 30 dias corridos do vencimento por justo motivo, e o devedor deverá realizar o pagamento do período devido (faturas em aberto) mais 20% (vinte porcento) do restante do contrato.

O atraso no pagamento de qualquer parcela ensejará: (i) o vencimento antecipado das demais prestações, independente de aviso ou formalidades, ficando a Divulga ABC expressamente autorizada a emitir título cambial contra o Cliente para a cobrança do saldo devedor e dos encargos e sanções previstas neste instrumento; (ii) a incidência de multa 2,00% (dois por cento) e de juros de mora de 0,33% (zero trinta e três por cento) ao dia, sobre o total dos débitos, observado o disposto na alínea supra; e (iii) a atualização dos valores devidos, pela variação mensal positiva acumulada do IGP-M, apurado pela FGV, calculada “pró-rata temporis” da data do vencimento até a data do efetivo e integral pagamento do saldo devido.

O cliente deve concordar em realizar antecipadamente (pré-pago) o pagamento referente aos serviços contratados, durante toda a vigência do plano. Deve concordar também com a renovação automática do plano por período igual ao correspondente ao último ciclo contratado, que SÓ não ocorrerá caso o cliente manifeste sua explícita vontade de cancelar o serviço contratado.

No caso de renovações de domínios feitos com cartão de crédito, caso deseje não renova-los, existe a necessidade de manifestação. Caso contrário serão renovados automaticamente conforme pagamento realizado.

Como cliente da Divulga ABC, é de sua total responsabilidade manter em dias todos os seus compromissos de pagamentos, bem como o envio das informações que o identifiquem quando realizados por métodos que exijam comprovação (como por exemplo pagamentos realizados através de depósito/transferência bancária). A Divulga ABC oferece uma carência de até 2 dias úteis para que os pagamentos referentes aos serviços contratados possam sem realizados/confirmados. Após este período, haverá cobrança de multas e juros de mora diária, além da suspensão dos serviços referentes ao plano inadimplente. Consulte nosso departamento de cobrança (financeiro@divulgaabc.com) para conhecer a tabela de multas/juros por atrasos no pagamento. Após a quitação dos débitos (mediante devida comprovação), sua conta será reativada em até 1 (hum) dia útil.

14.) Do Signatário

O signatário, qualificado nas Condições Específicas, declara ser representante legal do Cliente e estar formalmente habilitado e capacitado para assinar as Condições Específicas, respondendo por todas as obrigações decorrentes do Contrato.

15.) Responsabilidades

Das responsabilidades do Cliente

O Cliente assume integral responsabilidade pelos produtos e/ou serviços ofertados nos Produtos/Serviços Divulga ABC, inclusive, mas não se limitando: (i) ao conteúdo de seus anúncios inseridos em qualquer dos Produtos/Serviços Divulga ABC; (ii) à base de dados utilizadas para realização de disparos de SMS, caso os Serviços de SMS tenham sido contratados pelo Cliente; e/ou (iii) aos produtos expostos na Loja e Catálogo Virtual, bem como por todas as transações comerciais realizadas através de sua Loja e Catálogo Virtual. O Cliente será o único responsável pelo cumprimento das normas legais ou infra legais de qualquer natureza oriundas dos órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, respondendo perante consumidores, órgãos públicos e terceiros em decorrência de seus produtos e/ou serviços ofertados nos Produtos/Serviços Divulga ABC, seja na esfera administrativa, cível e criminal.

Além do exposto acima, o Cliente será único responsável pelos conteúdos, produtos, ofertas e/ou anúncios publicitários inseridos nos Produtos/Serviços Divulga ABC, inclusive, mas não se limitando a eventuais direitos autorais e de uso de imagem incidentes qualquer material divulgado através dos Produtos/Serviços Divulga ABC.

Fica vedado ao Cliente a exposição de produtos ou atividades, que constituem práticas ilícitas previstas na legislação brasileira.

Das responsabilidades da Divulga ABC

A Divulga ABC obriga-se a observar todas as disposições legais e normativas incidentes sobre os Produtos/Serviços, responsabilizando-se, única e exclusivamente, pelos danos diretos causados ao Cliente, em virtude das obrigações assumidas no presente Contrato, desde que tais danos tenham sido comprovadamente causados pela Divulga ABC por sua culpa exclusiva, observando-se, ainda o limite de responsabilidade contido no próximo parágrafo.

Tendo em vista o disposto acima, a Divulga ABC arcará única e exclusivamente pelos danos diretos causados ao Cliente, limitando o pagamento de indenização, seja a que título for, incluindo eventuais multas devidas, ao valor total do Produto/Serviço contratado pelo Cliente.

Em nenhuma circunstância, a Divulga ABC será responsabilizada ou realizará pagamento de indenização ao Cliente ou à terceiros por danos indiretos, lucros cessantes, perdas de receitas, negócios ou clientela, bem como por indisponibilidade dos softwares licenciados por meio deste Contrato, por casos fortuitos ou de força maior, falhas ou problemas de compatibilidade ou vícios de produtos ou de serviços de terceiros, problema relativos à tecnologia empregada que não eram previsíveis, contaminação por vírus, ataque por hacker, ou, ainda pela má utilização, negligência, culpa ou omissão do Cliente.

O Cliente reconhece e aceita que o limite e isenção de responsabilidade da Divulga ABC previstos neste Contrato, constitui fator determinante para a execução do objeto deste Contrato, bem como tal hipótese foi devidamente considerada na fixação do valor cobrado pela Divulga ABC.

16.) Vigência e Rescisão

A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, à não ser em casos específicos acordados em contratos à parte, podendo ser renovado automaticamente, por iguais e sucessivos períodos, caso o Cliente não se manifeste em sentido contrário. Este é o prazo mínimo de permanência no caso de contratação de qualquer dos Produtos/Serviços Divulga ABC, em função dos custos desenvolvidos pela Divulga ABC.

O Cliente poderá manifestar o desejo de não renovar o Contrato mediante solicitação por escrito à Divulga ABC, com aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias.

Após o prazo inicial supramencionado, o Cliente poderá solicitar a rescisão dos Produtos/Serviços Divulga ABC, mediante solicitação por escrito à Divulga ABC, com aviso prévio de 30 (trinta) dias.

Em caso de rescisão de qualquer um dos Produtos/Serviços Divulga ABC, durante os 12 (doze) meses de vigência do Contrato, os Produtos/Serviços Divulga ABC contratados pelo Cliente estarão imediatamente cancelados e o cliente efetuará o pagamento de uma multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor total restante do Produto/Serviço Divulga ABC contratado.

A rescisão do Plano CONTRATADO poderá ser efetuada por meio de comunicação escrita, assinada pelo signatário, que firmou o presente contrato ou por representante legal devidamente outorgado pelo mesmo.

Em caso de rescisão do Produto de Website, fica estabelecido que os Templates (Design) dos Websites são de propriedade exclusiva Divulga ABC e, assim sendo, a Divulga ABC disponibilizará apenas os arquivos de conteúdo e imagens ao cliente. Sendo possível a compra do Template (Design), mediante a solicitação de orçamento e negociação dos valores adicionais entre as partes.

A Divulga ABC se reserva o direito de cancelar a qualquer momento toda e qualquer conta que infrinja nossos termos de serviço. Contas canceladas por quebra dos termos de serviços não terão o dinheiro devolvido.

Qualquer atitude desrespeitosa contra os membros de nossa equipe poderá ocasionar a suspensão ou o encerramento de sua conta.

Os clientes podem solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento, usando o formulário apropriado dentro de seu painel do cliente.

Também NÃO há reembolso para taxas administrativas, de suporte, de serviços avulsos, de instalação, ou de compra de domínios.

Uma vez cancelada uma conta e fazendo uso da garantia de reembolso, esta garantia não se aplicará a contratações futuras realizadas pelo mesmo cliente.

Contas suspensas ou encerradas por violarem as cláusulas destes termos de serviço NÃO terão direito à garantia de reembolso.

17.) Disposições Gerais

Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes.

Qualquer omissão ou tolerância da Divulga ABC, em exigir o estrito cumprimento das obrigações contratadas ou em exercer qualquer direito decorrente destas Condições Gerais, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o seu direito de exercê-los a qualquer tempo.

O Contrato vincula as Partes e seus sucessores a qualquer título.

A Divulga ABC fica autorizada, desde já, a incluir em sites de sua titularidade, bem como em anúncios publicitárias a serem inseridos em qualquer meio, o resultado dos serviços desenvolvidos pela Divulga ABC ao Cliente, inclusive, mencionando o nome do Cliente nesta divulgação.

Fica vedado ao Cliente ceder, total ou parcialmente, os direitos e obrigações decorrentes deste Contrato, ressalvada a possibilidade de a Divulga ABC ceder, no todo ou em parte, os direitos e obrigações decorrentes deste Contrato à terceiros e/ou a qualquer uma das empresas pertencentes ao Grupo Divulga ABC. bem como para suas sucessoras.

18.) Suporte a Aplicações de Terceiros

A Divulga ABC não oferece suporte a aplicações de terceiros, seja em qualquer situação, plataforma ou linguagem de programação (ASP, PHP, .NET, Javascript e etc).

19.) Outras responsabilidades

A Divulga ABC não se responsabiliza por quaisquer danos que sua empresa/negócio possam sofrer. A Divulga ABC não oferece quaisquer tipos de garantias, implícitas ou explícitas, sobre os serviços que disponibiliza. A Divulga ABC não assegura nenhum tipo de garantia de comercialização (ou adequação) para qualquer finalidade. Isto inclui a perda de dados decorrente de atrasos, não-entregas, entregas equivocadas e toda e qualquer interrupção dos serviços causadas pela Divulga ABC e /ou seus funcionários.

20.) Quebra de sigilo para aplicação da lei

A Divulga ABC pode fornecer todos os dados de qualquer cliente às autoridades competentes para que essas possam tomar as medidas cabíveis de acordo com a legislação em vigor. As informações sobre os dados do cliente podem ser repassados mediante solicitação de órgãos competentes, sem que o cliente esteja ciente ou seja notificado. A Divulga ABC tem o absoluto interesse em contribuir para que as leis sejam sempre devidamente cumpridas.

21.) Mudanças nos termos de serviço

A Divulga ABC se reserva o direito de revisar suas políticas de serviços a qualquer instante, com ou sem aviso prévio.

22.) Utilização dos Templates Divulga ABC.

Não é permitida a comercialização dos Templates gratuitos e/ou de propriedade da Divulga ABC, sendo permitido apenas o uso pessoal exclusivamente para clientes com contas ativas na Divulga ABC.

23.) Dos Registros de domínios Nacionais e Internacionais .

A Divulga ABC é um provedor de Registro de domínio homologada pela Registro.br e pelo Enom. Assim estamos autorizados a registrar domínios Nacionais e Internacionais. Utilizamos de nosso processo de contratação para oferecer o serviço de Registro de Domínios Nacionais e Internacionais, e estes são feitos logo após a confirmação dos pagamentos dos referidos serviços. Entretanto pode acontecer de que no espaço de tempo entre a contratação e o registro propriamente dito, uma outra entidade provedora ou pessoa física registre o mesmo domínio antes de finalizarmos o nosso processo. A Divulga ABC se compromete na devolução do dinheiro ou em efetuar a troca do domínio para outro disponível, porém não é possível efetuar o registro de um domínio uma vez que outro já fez o seu registro.
Caso haja atraso no pagamento da renovação dos domínios nacionais e internacionais não podemos nos responsabilizar pela perda dos mesmos.

24.) Direitos da Marca Divulga ABC

Terminantemente proibido de fazer uma réplica secundária dos titulares de direitos de uso não autorizado, desvio, e as vendas, site Divulga ABC tem para oferecer, vídeo, áudio, etc informações.

Salvo disposição em Divulga ABC reserva-se o direito autoral relacionado (documento, bem como os documentos) para o trabalho a ser registrado para a página inicial da Divulga ABC.

25.)  Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Comarca de Santo André - SP, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.